| Revista | Edição | Título | |
| Universitas Jus (encerrada) | v. 27, n. 2 (2016) | Direito à educação e política pública do ProUni | Resumo Texto completo |
| Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil | Direito à saúde para o residente fronteiriço: desafio para a integralidade do SUS. | Resumo PDF |
| Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Livia Maria de Sousa, Tarin Cristino Frota Mont Alverne | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 4, n. 1 (2014) | Direito à saúde, políticas públicas do Sistema Único de Saúde e o acesso ao serviço público hospitalar e ambulatorial. | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura, Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 4, n. 1 (2014) | Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro. | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura, Laila Rainho de Oliveira | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 14, n. 1 (2024) | Direito administrativo sancionador e a identidade ontológico-estrutural: entre ilícitos penais e administrativos e seu contributo à matização dos princípios constitucionais | Resumo PDF |
| Tatiana Maria Guskow, Liziane Paixão Silva Oliveira | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 4, n. 1 (2014) | Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola. | Resumo PDF |
| Rodolfo Franco | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital | Direito ao esquecimento: na sociedade informacional há espaço para o epílogo da máquina de tortura kafkiana? | Resumo Pdf |
| Alexandre Antonio Bruno da Silva, Marlea Nobre Costa Maciel | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital | Direito autoral na cibercultura: uma análise do acesso aos bens imateriais a partir das licenças creative commons 4.0 | Resumo Pdf |
| Gabriela Maia Rebouças, Fernanda Oliveira Santos | |||
| Universitas Jus (encerrada) | v. 27, n. 2 (2016) | Direito como tecnologia de gênero: a tortura contra as mulheres nos inquéritos militares (1964-1979) | Resumo Texto completo |
| Camila Cardoso de Mello Prando, Ana Paula Del Vieira Duque | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? | Direito Comparado e Política: Reflexões Necessárias | Resumo PDF |
| Raphael Carvalho de Vasconcelos, Deo Campos Dutra | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 15, n. 2 (2025) | DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA IDENTIDADE: NATUREZA DAS NORMAS, VINCULAÇÃO NORMATIVA E ELEMENTOS JURÍDICOS BASILARES | Resumo PDF |
| André Afonso Tavares, Caroline Müller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 2 (2020): Gênero, raça e direito: articulações empíricas e epistemológicas | Direito de viver sem violência: proteção e desafios dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Julia Natália Araújo Santos, Felipe Rodolfo de Carvalho | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional | Direito global em pedaços: fragmentação, regimes e pluralismo | Resumo PDF |
| Salem Hikmat Nasser | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 3 (2017): Direito Ambiental Global / Global Environmental Law | Direito Global: Uma teoria adequada para se pensar o direito ambiental? | Resumo PDF |
| Arnaud Van Waeyenberge | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 15, n. 3 (2025) | DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE COVID-19: DIFICULDADES, ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PROPOSIÇÕES PARA REORIENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | Resumo PDF |
| Roberta Ribeiro Batista Barbosa | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 2 (2020): Populismo e Direito Internacional / Populism and International Law | Direito Internacional do Reconhecimento | Resumo PDF |
| Emmanuelle Tourme-Jouannet, Tradutor Ademar Pozzatti Junior | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 1 (2016): Direito Internacional Econômico | Direito Internacional Econômico no Brasil – Quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014 | Resumo PDF |
| Michelle Ratton Sanchez-Badin, Fabio Costa Morosini, Inaê Siqueira de Oliveira | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 19, n. 3 (2022): História do Direito Internacional no Brasil | Direito Internacional Humanitário e as armas autônomas letais | Resumo PDF |
| Rafael Gonçalves Mota | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 19, n. 3 (2022): História do Direito Internacional no Brasil | Direito Internacional Imperial e a circulação de uma cultura jurídica hegemônica: por uma matriz desenvolvimentista brasileira | Resumo PDF |
| Roberto Guilherme Leitão, Rômulo Guilherme Leitão | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 1 (2018): Exclusions and its critics: Southern Narratives of International Law | Direito Internacional Monocromático: Previsão e Aplicação Dos Direitos LGBTI Na Ordem Internacional | Resumo PDF |
| Rafael Carrano Lelis, Gabriel Coutinho Galil | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade | Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia | Resumo PDF |
| André De Carvalho Ramos | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 3 (2021): International Law and Deglobalization | Direito internacional público no entreguerras (1919-39): a institucionalização dos projetos jurídicos de paz e manejo dos povos não soberanos | Resumo PDF |
| Hugo Luís Pena Ferreira | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 1 (2016) | Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto | |||
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 13, n. 1 (2023): Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal, o Direito Processual Penal e a política criminal | Direito Penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal | Resumo PDF |
| Marcelo Bauer Pertille | |||
| Revista de Direito Internacional | v. 22, n. 1 (2025): Interdisciplinary Approaches to Business & Human Rights: an assessment of the field 10+ years from the UNGPs | Direito penal espanhol e política migratória contemporânea: uma aproximação direcionada à proteção ou à restrição de direitos de pessoas migrantes? | Resumo PDF |
| Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero | |||
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