O diálogo entre fontes normativas e o controle de convencionalidade : entre o livre comércio e o desenvolvimento econômico e sustentável
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BIJOS, Leila.; OLIVEIRA, João Rezende Almeida ; BARBOSA, Leonardo Garci . Direito do Comércio Internacional: delimitação, características, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e Direito Flexível. Revista de Informação Legislativa, v. 197, p. 249-256, 2013.
FISCHER, Octávio Campos ; GOMES, Eduardo Biacchi.. Tratados em Matéria Tributária: Um exame a partir d o GATT/94. In: Ana Paula Basso; Antonio Carlos Diniz Murta, Raymundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). DIREITO TRIBUTARIO I. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 514-537.
GOMES, Eduardo. Biacchi.. Direitos Fundamentais: a questão dos pneumáticos no MERCOSUL. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 35, p. 137-156, 2009.
MOROSINI, Fabio Costa ; NIENCHESKI, Luísa Zuardi. A relação entre os tratados multilaterais ambientais e os acordos da OMC: é possível conciliar o conflito?. Revista de Direito Internacional, v. 11, p. 151-168, 2015.
QUEIROZ, Fábio Albergaria de. Meio ambiente e comércio na agenda internacional: a questão ambiental nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais. Ambiente e Sociedade (Campinas), São Paulo, v. 8, n.2, p. 125-146, 2005.
SAMPAIO, José Adércio Leite; COSTA, Beatriz Souza . As Complicadas Inter-relações entre os Sistemas Internos e Internacionais de Proteção do Direito ao Meio Ambiente. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 785-802, 2015.
SANTIAGO, Igor Mauler. Regras Tributárias do Gatt e da OMC têm aplicação direta no Brasil. Consultor Jurídico. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-abr-15/regras-tributarias-gatt-omc-aplicacao-direta-brasil Acesso em: 06 de jan. de 2019
STF – SL: 1.154 MA 0067997-81.2018.1.00.0000, Relator: MINISTRO DIAS TOFFOLI, Data de Publicação: DJ 28/12/2018.
THORSTENSEN, Vera. A OMC – Organização Mundial do Comércio e as negociações sobre comércio, meio ambiente e padrões sociais. Rev. Bras. Polít.. int. vol.41 no.2 Brasília jul./dec. 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291998000200003. Acesso em: 06 de jan. de 2018.
VARELLA Marcelo D.. Dificuldades de implementação das decisões da OMC: um estudo de caso a partir do contencioso pneus. Revista Direito GV, v. 10, p. 53-68, 2014.
WORLD TRADE ORGANIZATION. Relatório do Painel no caso United States – Restriction on Imports of Tuna I, DS21/r – 39S/155, julgado em 3 de setembro de 1991. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/gatt_e/92tuna.pdf . Acesso em: 06 de jan. de 2018
WORLD TRADE ORGANIZATION. Relatório do Painel no caso United States – Restriction on Imports of Tuna II, DS29/R, julgado em 16 de junho de 1994. Disponível em:https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/1pagesum_e/ds381sum_e.pdf . Acesso em: 06 de jan. de 2018
WORLD TRADE ORGANIZATION. Relatório do Órgão de Apelação no caso United States- Import Prohibition of Certain Shrimp and Shrimp Products, WT/DS58/AB/r, 12 de outubro de 1998. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/envir_e/edis08_e.htm. Acesso em: 06 de jan. de 2018.
WORLD TRADE ORGANIZATION. Relatório do Órgão de Apelação no caso Brazil – Measuares Affecting Imports of Retreaded Tyres WT/DS332, 12 de junho de 2007. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds332_e.htm Acesso em: 07 de jan. de 2018
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5901
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)