Educação superior intercultural, reconhecimento e redistribuição: o duro caminho dos povos indígenas no Equador

Vanessa Wendhausen Cavallazzi, Patrícia Perrone Campos Mello, Raony Soares

Resumo


O objetivo deste artigo é investigar, a partir da experiência da Universidade Intercultural AMAWTAY WASI, do Equador, se o ensino superior intercultural se justifica com base no princípio da igualdade, como instrumento voltado a garantir aos povos indígenas uma educação fundada em premissas ligadas aos seus valores culturais, étnicos e morais, ou se, ao contrário, sublinha a desigualdade, favorecendo a segregação destas populações e dificultando a sua inserção e ascensão sociais. Para tanto, incursionou-se pelo princípio da igualdade e pelo direito à diferença, com o propósito de contrastá-los com os conceitos de multiculturalismo e, assim, compreender em que medida a educação tradicional pode ou não produzir a assimilação social. Na sequência, buscou-se explorar a ideia de educação superior intercultural com o objetivo de identificar a existência de um suposto direito à diferença, seus limites e as possibilidades de que disporia de garantir princípios vetores da Constituição do Equador, como o da multiculturalidade. Por fim, avaliou-se a capacidade da educação intercultural de favorecer a inserção social das populações indígenas, investigando que espécie de inclusão no tecido social pode ser facilitada: uma inserção totalizante ou uma outra capaz de produzir reconhecimento e redistribuição.

Palavras-chave


Educação intercultural, multiculturalismo, reconhecimento, redistribuição.

Texto completo:

PDF

Referências


APARÍCIO, Adriana Biller. Novos direitos indígenas e a desconstrução do conceito hegemônico de identidade nacional. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI – Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

BARROSO, Luís Roberto. Cotas raciais são legítimas com parâmetros razoáveis. Parecer. 25 abr. 2012. Consultor Jurídico. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-abr-25/politi­ca-cotas-raciais-legitima-parametros-razoaveis. Aces­so em: 31. jan. 2018.

BOURDIEU, Pierre. Método científico e hierarquia so­cial dos objetos. In: NOGUEIRA, Maria Alice e CATA­NI, Afrânio (Orgs.). Escritos de Educação. 16. ed. Petrópo­lis: Vozes, 2015.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A re­produção: elementos para uma teoria do sistema de ensi­no. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1982.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Educación intercultu­ral en América Latina: distintas concepciones y ten­siones actuales. Estudios Pedagógicos, Valdivia, v. 36, n. 2, 2010. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo. php?pid=S0718-07052010000200019&script=sci_art­text, p. 335. Acesso em: 12. dez. 2017.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Multiculturalismo e educação: desafíos para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antônio Flávio. CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo: diferenças cul­turais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2010.

DÁVALOS, Pablo. Apuntes sobre la colonialidad y decolonialidad del saber: a propósito de las refor­mas universitarias en el Ecuador. Revista Rebelión. Di­sponível em: http://www.rebelion.org/noticia. php?id=167244&titular=apuntes-sobre-la-colonialida­dy-decolonialidaddel-saber:-a-prop%F3sito-de-las-re­formas-universitarias . Acesso em 15. dez. 2017.

EQUADOR. CEAACES. Rendición de Cuentas – ano 2013: camino a la excelencia. 2014, p. 50. Disponível em: https://issuu.com/farola-comunicaciones/docs/ rendicion_de_cuentas_correcciones. Acesso em: 12. mar. 2018.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Rio de Ja­neiro: Martins Fontes, 2010.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimen­to? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UNB, 2001.

FRASER, Nancy. From redistribution to recognition?: dilemmas of justice in a “postsocialist” age. In: FRASER, Nancy. Justice interruptus: critical reflections on the postsocialist condi­tion. New York: Routledge, 1997.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 29. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 14. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1988.

GUEDES, Jefferson Carús. Igualdade e desigualdade: intro­dução conceitual, normativa e histórica dos princípios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MATO, Daniel. Interculturalidad y educación superior: diversidad de contextos, actores, visiones y propuestas. Revista Nómadas, Bogotá, n. 27, Universidad Central-IESCO, p. 62-73, out/2007.

MATO, Daniel. No hay saber “universal”, la colaboración in­tercultural es imprescindinble. Revista Alteridades, Cidade do México, vol. 18, n. 35, jan/jun 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S0188-70172008000100008&script=sci_arttext&tlng=en.

MATO, Daniel. Universidades indígenas en América Latina. Experiéncias, logros, problemas, conflictos y desafíos. Revista ISEES, n. 14, jul/dez. 2014.

MELLO, Patricia Perrone Campos Mello; CHEVITA­RESE, Alessia L. Barroso Campos; CAVALLAZZI, Va­nessa Wendhausen et al. Casoteca da América Latina. Revista Publicum. Observatório de Direito Público, v. 2, n. 5, 2017, p. 286-338.

MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da di­gnidade da pessoa humana. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (org.). Na medida da pessoa humana: estudos de direito vil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

OIT. Convenção nº 169 da Organização Internacional do Tra­balho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/convencoes/ WCMS_236247/lang--pt/index.htm. Acesso em: 15. dez. 2017.

ORTIZ, Genner de Jesús Llanes. Mirada crítica sobre participación, conocimiento y diálogo en las universi­dades indígenas e interculturales. Revista Aqui Estamos: Los Programas de Educación Superior Indígena en Ecuador y México, ano 6, n. 10, jan./jul. 2009.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucio­nal internacional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Igualdade, diferença e direitos humanos: per­spectivas global e regional. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (orgs.). Igualdade, diferença e diretos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

PORTO, José Renato Sant´Anna. Uma analítica do po­der para as políticas públicas: Foucault e a contribuição da Antropology of Public Policy. Estudos Sociedade e Agri­cultura, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, novembro de 2014.

PULIDO, Carlos Bernal. El Derecho de los derechos. Bo­gotá: Universidad Externado de Colombia, 2005.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentri­smo y América Latina. In: LANDER, Edgardo. La Co­lonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires: Ediciones FACES/UCV, 2000.

RAMOS, Alcida Rita. Mentes indígenas e ecúmeno an­tropológico. Série Antropologia, n. 439, Brasília: DAN/ UnB, 2013.

RAWLS, John. Teoria de la justicia. Trad. Maria Dolo­res Gonzalez. Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Econômica, 1996.

RIBEIRO, Darcy. As Américas e a civilização: processo de 198 formação e causas do desenvolvimento desigual dos po­vos americanos. São Paulo: Cia das Letras, 2007.

ROSA, Gilnei. Pluriversidad Amawtay Wasi: caminhos para a universidade na América Latina. 136 f. Disser­tação apresentada no Programa de Mestrado em Edu­cação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2016.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma concepção intercultural de direitos humanos. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (org.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lu­men, 2008.

SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 2006.

SANTOS, Boaventura de Souza, NUNES, João Arri­scado. Introdução: como ampliar o cânone do reconhe­cimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Bo­aventura de Souza. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civili­zação Brasileira, 2003.

SARANGO, Luís Fernando. La experiencia de la uni­versidad intercultural de las nacionalidades y pueblos indígenas “Amawtay Wasi”. In: MATO, Daniel (org.). Diversidad cultural e interculturalidad en educación superior: experiências en América Latina. Caracas: Instituto Interna­cional para la Educación Superior en América Latina y el Caribe, UNESCO, 2008.

SARANGO, Luís Fernando. Pluriversidad, interculturalidad y acesso a la universidad. Disponível em: http://media.espora. org/mgoblin_media/media_entries/1911/ec94dac4-05ff-43fe-a989-e450ac06ef35.pdf#page=104.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: con­teúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (orgs.). Igualdade, diferença e diretos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

SILVA, Frederico A. Barbosa. A educação nacional na esca­la da interculturalidade e da educação especial. Relatório de Pesquisa, 2016. Mimeografado.

SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UNB, 2001.

TAYLOR, Charles. A política de reconhecimento. Mul­ticulturalismo: examinando a política do reconhecimento. Trad. Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

TEIXEIRA, Cristina. Educação e inclusão social? Os limites do debate sobre o papel da escola na sociedade contemporânea. In: Anais do XII Congresso Brasileiro de Sociologia, Belo Horizonte, 2005.

TORRES, Carlos Alberto. Democracia, educação e multicul­turalismo: dilemas da cidadania em um mundo globaliza­do. Petrópolis: Vozes, 2001.

WALSH, Catherine. Propuesta para el tratamiento de la interculturalidad en la educación. UNEBI, Lima, 2000.

WALSH, Catherine. Son posibles unas ciencias sociales/culturales otras? Reflexiones en torno a las epistemologías decolo­niales. Revista Nómadas, Bogotá, n. 26, 2007.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v15i1.5171

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia