Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional

Fernanda Cristina de Oliveira Franco

Resumo


As TWAIL são atualmente uma das mais destacadas abordagens críticas ao direito internacional. Paradoxalmente, tornaram-se elas próprias alvo de críticas, uma das quais aponta sua frágil consideração acerca do processo de marginalização dos povos indígenas perante o direito internacional. O presente artigo objetiva analisar oportunidades e desafios de releituras das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional. A segunda parte resgata o marco dos estudos legais (pós)coloniais para ilustrar como os povos indígenas e do Terceiro Mundo se relacionaram com o direito internacional em momentos de formação e transformação da disciplina. A terceira, expõe peculiaridades e propósitos das TWAIL e a quarta considera em que medida os povos indígenas desafiam e oportunizam releituras das TWAIL no contexto latino-americano, especialmente por se tratar da região que abriga expressiva diversidade de povos, que assumem destacado protagonismo nas instâncias de direito internacional. A Corte Interamericana é comparativamente a que oferece pronunciadas decisões sobre direitos indígenas, mas, ainda assim, é região que prossegue compactuando com ações que violentamente afetam esses povos, especialmente diante da ofensiva da exploração dos recursos naturais nos territórios tradicionais. Conclui-se que a aproximação destes elementos é teoricamente pertinente e que o desafio não é apenas o de coompreender as TWAIL, mas sobretudo reinterpretá-las sob o vislumbre de que possam expressar e aprimorar o potencial transformador e de realização da justiça que se constrói na América Latina por meio das expressões indígenas.

Palavras-chave


TWAIL; estudos legais (pós)coloniais; Direitos dos Povos Indígenas; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Direito Internacional na América Latina

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3696

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

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