DE VOLTA ÀS URNAS: AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DOS CICLOS ELEITORAIS DE 2012 E 2016

Résumé

Este artigo tem o objetivo de analisar as eleições suplementares que ocorreram entre 2013 e 2019, decorrentes de contestações judiciais nas eleições municipais ordinárias de 2012 e 2016. Pretende-se contribuir com a literatura a respeito do tema ao comparar os resultados das eleições suplementares neste período e caracterizar esse fenômeno como uma dimensão da judicialização da política no Brasil que merece ser estudada de forma sistemática. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa essencialmente descritiva, com predominância de técnicas quantitativas, em que são analisadas 280 eleições suplementares, a partir de informações oficiais coletadas no TSE e no IBGE com o principal objetivo de identificar se, e em que medida, as eleições suplementares alteraram a configuração final dos partidos na arena eleitoral. Constatou-se que a maioria dos municípios que tiveram eleições suplementares são de pequeno porte e que suas principais causas alegadas, nos processos judiciais, relacionam-se com o abuso de poder e a inelegibilidade por rejeição das contas públicas. A pesquisa mostra também que os partidos políticos têm buscado cada vez mais levar a disputa eleitoral das urnas para os tribunais, mas nem sempre são beneficiados nas eleições suplementares. Os partidos que, em termos absolutos, mais perderam e ganharam prefeituras, respectivamente, foram o PSDB e o PT, no ciclo de 2012 e o PSDB e o PATRIOTA, o PDT e o PP no ciclo de 2016. No entanto, não foram verificados padrões sistemáticos de vitórias e derrotas de acordo com orientações partidárias. O artigo finaliza chamando a atenção para o fato de que as contestações judiciais do processo eleitoral podem ser mais uma dimensão da judicialização da política no Brasil.