O IMPACTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA SOBRE A REDUÇÃO DA TAXA DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS EM EXTREMA POBREZA

Resumo

A partir do fim da década de 90, os programas sociais de transferência monetária direta ganharam centralidade entre as políticas públicas sociais no Brasil. Primeiramente, no início dos anos 2000, como um conjunto de procedimentos de gestão e execução de transferência monetária; em seguida, se unificando no Programa Bolsa Família (PBF), que duraria de 2004 até 2021, sendo substituído pelo Programa Auxílio Brasil (PAB). Embora tenham surgido em programas separados com objetivos específicos, como alimentação ou educação, com o tempo os programas sociais de transferência direta consolidaram objetivos comuns, entre eles o de reduzir a pobreza e a extrema pobreza dentre as famílias beneficiárias. Este artigo investiga a trajetória dos programas permanentes de benefício financeiro direto no Brasil entre 2001 e 2021 e avalia quais foram os impactos dos programas sobre as taxas de extrema pobreza nas famílias beneficiárias em Foz do Iguaçu entre 2017 e 2022. O objetivo é identificar se há redução das taxas de extrema pobreza entre as famílias beneficiárias dos programas no município no período em que este dado é registrado pelo e disponibilizado pelo Governo Federal. Para isso, realizou-se a pesquisa bibliográfica nas medidas provisórias, decretos e leis que estabelecem o PBF e o PAB; a coleta dos dados históricos de número total de famílias beneficiárias, número de famílias beneficiárias em extrema pobreza, valor total repassado pelo programa e valor médio repassado por família entre 2017 e 2022 para Foz do Iguaçu; o cálculo das taxas de extrema pobreza sobre o total de beneficiários ao longo do período; a comparação entre a evolução do programa e a evolução das taxas de beneficiários em extrema pobreza; e a discussão e conclusão a respeito. Os principais resultados mostram que a taxa de famílias em extrema pobreza apresenta uma tendência de crescimento, de modo que mesmo com as alterações e modificações ao longo do tempo, as taxas de famílias beneficiárias dos programas PBF e PAB em extrema pobreza não caiu em Foz do Iguaçu. Estes resultados indicam que, apesar de constar dentre os objetivos dos programas, estes não foram capazes de produzir redução nas taxas de extrema pobreza entre as famílias beneficiárias no município de Foz do Iguaçu no período observado.