O direito comparado no STF: internacionalização da jurisdição constitucional brasileira

Carlos Horbach

Resumo


O presente trabalho busca analisar a utilização do direito comparado pelo Supremo Tribunal Federal. O texto sumariza as principais discussões teóricas sobre o método comparativo e sobre sua aplicação à jurisdição constitucional, para avaliar a correção do uso de fontes estrangeiras pelos Ministros do STF, especialmente nos acórdãos sobre pesquisa com células-tronco embrionárias e sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Palavras-chave


Direito comparado – jurisdição constitucional – internacionalização do direito.

Texto completo:

PDF

Referências


ACKERMAN, Bruce. The rise of world constitutiona¬lism. Virginia Law Review, Charlottesville, v. 83, n. 4, p. 771-798, May. 1997.

ANCEL, Marc. Utilidade e método do direito comparado. Por¬to Alegre: S. A. Fabris, 1980.

BALKIN, Jack M.; SIEGEL, Reva B. (Ed.). The Constitu¬tion in 2020. New York: Oxford University Press, 2009.

BELL, John. The relevance of foreign examples to legal development. Duke Journal of Comparative & International Law, v. 21, n. 2, p. 431-460, Winter 2011.

BRASIL. Decreto Nº 848, de 11 de outubro de 1890. Di¬sponível em: . Acesso em: 20 jan. 2016.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade. ADI 3510/DF. Tribunal Ple¬no. Requerente: Procurador-Geral da República. Re¬querido: Presidente da Republica. Relator: Min. Ayres Britto. Brasília, 29 de maio de 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2016.210

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Argüição de De¬scumprimento de Preceito Fundamental. ADPF 132/ RJ. Tribunal Pleno. Requerente: Governador do Esta¬do do Rio de Janeiro. Requerido: Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Relator: Min. Ayres Britto. Brasília, 05 de maio de 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2016.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 2. ed. São Paulo: M. Fontes, 1993.

DELMAS-MARTY, Mireille. Les forces imaginantes du droit: le relatif et l’universel. Paris: Editions du Seuil, 2004.

HORBACH, Carlos Bastide. Ministro Pedro Lessa: memória Jurisprudencial. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007.

HORBACH, Carlos Bastide. O parlamentarismo no Império do Brasil (II): representação e democracia. Re¬vista de Informação Legislativa, Brasília, v. 44, n. 1747, p. 213-231, abr./jun. 2007.

JACKSON, Vicki C. Progressive Constitutionalism and Transnational Legal Discourse. In: BALKIN, Jack M.; SIEGEL, Reva B. (Ed.). The Constitution in 2020. New York: Oxford University Press, 2009. p. 285-297.

LAW, David S.; VERSTEEG, Mila. The declining in¬fluence of the United States Constitution. New York University Law Review, New York, v. 87, n. 3, p. 761-858, June 2012.

LESSA, Pedro. Do poder judiciário. Brasília: Senado Fede¬ral, 2003. edição fac-similar.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Oráculo de Delfos: o conselho de Estado no Brasil-Império. São Paulo: Sa-raiva, 2010.

MICHAELS, Ralf. The functional method of Compara¬tive Law. In: REIMANN, Matthias; ZIMMERMANN, Reinhard (Ed.). The Oxford Handbook of Comparative Law. Oxford: Oxford University, 2006. p. 339-382.

MIRANDA, Jorge. Sobre o direito constitucional com¬parado. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 14, n. 55, p. 243–260, abr./jun., 2006.

MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 4. ed. Coimbra: Coimbra, 1990. v. 1.

MIRKINE-GUETZÉVITCH, B. L’histoire constitu¬tionnelle comparée. Annales de l’Institut de Droit Comparée de la Université de Paris, Paris, n. 1, p. 85-98, 1936.

SAUNDERS, Cheryl. The use and misuse of compa¬rative constitutional law. Indiana Journal of Global Legal Studies, Indiana, v. 13, n. 1, p. 37-76, Winter 2006.

SCARCIGLIA, Roberto. Introducción al derecho constitucio¬nal comparado. Madrid: Dykinson, 2011.

TOOBIN, Jeffrey. The nine: inside the secret world of the Supreme Court. New York: Anchor Books, 2008.

TUSHNET, Mark. Comparative constitutional law. In: REIMANN, Matthias; ZIMMERMANN, Reinhard (Ed.). The Oxford Handbook of Comparative Law, Oxford: Oxford University, 2006. p. 1225-1257.

TUSHNET, Mark. The ‘Constitution Restoration Act’ and judicial independece: some observations. Case We-stern Reserve Law Review, Ohio, v. 56, n. 4, p. 1071-1082, 2006.

WALDRON, Jeremy. Foreign law and the modern ius gentium. Harvard Law Review, Cambridge, v. 119, n. 1, p. 129-147, Nov. 2005.

WATT, Horatia Muir. Globalization and comparative law. In: REIMANN, Matthias; ZIMMERMANN, Rein¬hard (Ed.). The Oxford Handbook of Comparative Law. Ox¬ford: Oxford University, 2006. p. 579-607.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Introduction to com¬parative law. 3. ed. Oxford: Clarendon, 2011.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3667

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia