Neurodireito: o início, o fim e o meio

Carlos Marden, Leonardo Martins Wykrota

Resumen


O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos que as recentes descobertas da Neurociência trazem para a Ciência Jurídica. Para tanto, pretende-se inicialmente expor como o estudo do Direito é organizado partindo de algumas ideias que são intuitivas e tidas por consolidadas, embora na prática não se mostrem tão funcionais quanto na teoria. Na sequência, pretende-se apresentar alguns dos recentes avanços da Neurociência e da Psicologia Comportamental, de forma a mostrar como eles colocam em xeque muitas das crenças sobre as quais se funda a Ciência Jurídica. Como desenvolvimento, far-se-á a sustentação da tese de que é possível aprimorar a Ciência Jurídica a partir das descobertas da Neurociência, abrindo-se todo um campo de investigação chamado de Neurodireito. Por fim, tecer-se-ão alguns comentários a respeito da forma como o Neurodireito permite o incremento do nível de complexidade com o qual a Ciência Jurídica é capaz de lidar, deixando pra trás antigas crenças até então não questionadas.

Palabras clave


NEUROCIÊNCIA; PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL; TEORIA GERAL DO DIREITO; TEORIA DA DECISÃO; NEURODIREITO

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Referencias


ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

BELTRÁN, Jordi Ferrer. La valoración racional de la prueba. Madri: Marcial Pons, 2007.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

BRASIL. Código Civil: Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto/gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 20 maio 2018.

CHURCHLAND, Patricia Smith. Neurophilosophy: toward a unified science of the mind-brain. Cambridge, Mass: MIT Press, 1989.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A resposta correta: incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da justiça. Belo Horizonte: Arraes, 2011.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; DUARTE Bernardo Augusto Ferreira. Além do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, 2013.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; WYKROTA, Leonardo Martins. Nos corredores do direito. In: CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (Org.). (O) outro (e) (o) direito. Belo Horizonte: Arraes, 2015.

DAMÁSIO, Antônio R. E o cérebro criou o homem. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

DEL VECCIO, Giorgio. Lições de filosofia do direito. Coimbra: Armênio Amado, 1979.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

EAGLEMAN, David. Cérebro: uma biografia. Rio de Janeiro: Rocco, 2017.

EAGLEMAN, David. Incógnito: as vidas secretas do cérebro. Rio de Janeiro: Rocco, 2012.

GALVÃO, Ciro di Benatti. Ativismo judicial: o contexto de sua compreensão para a construção de decisões judiciais racionais. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, Número Especial, p. 88-99, 2015.

GIANNETTI, Eduardo. Autoengano. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. GREENE, Joshua; COHEN, Jonathan. For law, neuroscience changes nothing and everything. Philosofical Transactions of the Royal Society of London. Series B, Biological Sciences 359, n. 1451, 2004.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM, 2015.

HARRIS, Sam. A paisagem moral: como a ciência pode determinar os valores humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

HORGAN, John. A mente desconhecida: por que a ciência não consegue replicar, medicar e explicar o cérebro humano. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass R. Debiasing through law. The Journal of Legal Studies, v. 35, n. 1, p. 199-242, 2006.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. Abrindo a caixa preta: por que a justiça não funciona no Brasil? Salvador: JusPODIVM, 2018.

KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

KURAN, Timur; SUNSTEIN, Cass. Availability cascades and risk regulation. University of Chicago Public Law & Legal Theory Working Paper, n. 181, 2007.

LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

MARDEN, Carlos. A razoável duração do processo: o fenômeno temporal e o modelo constitucional de processo. Curitiba: Juruá, 2015.

MARDEN, Carlos. Democracia sitiada. In: MORAIS, Jose Luis Bolzan de; SARAIVA, Bruno Cozza (Org.). Estado & Constituição. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.

MLODINOW, Leonard. Subliminar. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2011.

NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

PINKER, Steven. Como a mente funciona. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

POSNER, Richard. Fronteiras da teoria do direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

ROSANVALLON, Pierre. La legitimidad democrática: imparcialidad, reflexividad y proximidad. Barcelona: Paidós, 2010.

SACHSIDA, Adolfo; MENDONÇA, Mário Jorge Cardoso de; MOREIRA, Tito Belchior Silva. O impacto de diferentes tipos de repressão legal sobre as taxas de homicídio entre os estados brasileiros. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, n. 2, p. 99-12, 2015.

SCHAUER, Frederick. The force of law. Cambridge: Harvard University Press, 2015.

SILVA, Matheus Passos. Uma perspectiva comparada acerca da (não) efetividade da democracia local no Brasil e em Portugal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 6, n. 2, p. 11-28, 2016.

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; LIMA, José Wilson Ferreira. O processo penal e a engenharia de controle da política criminal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 7, n. 1, p. 286-303, 2017.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. Nudge: o empurrão pra escolha certa. Rio de Janeiro: CampusElsevier, 2008.

WAAL, Franz de. Eu, primata: por que somos como somos. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

WRIGHT, Robert. O animal moral: por que somos como somos: a nova ciência da psicologia evolucionista. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5307

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