Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Patrícia Perrone Campos Mello

Resumen


O ensaio aproxima Estado e Religião com o objetivo de indicar possibilidades de pesquisa nesse campo interdisciplinar. O Direito Constitucional e o Cristianismo compõem o quadro no qual a discussão se desdobra. Uma seção especulativa explora as semelhanças e dissemelhanças entre Direito e Religião. Uma seção histórica explora a trajetória do cristianismo no Brasil. A opção pelo cristianismo decorre tão somente da necessidade de limitação da área da pesquisa. Uma seção instrumental explora a jurisprudência construída em torno das relações institucionais entre Estado e Religião, isto é, problemas de Direito Constitucional em face de organizações eclesiásticas e de seus adeptos.

Palabras clave


Estado e Religião; Possibilidades de Pesquisa; Semelhanças e Dissemelhanças; O cristianismo no Brasil; Relações institucionais; Jurisprudência.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ABREU, J. Capistrano. Capítulos de História Colonial. Brasília: Edições do Senado Federal, 2006.

AGAMBEM, Giorgio. O Reino e a Glória. Tradução: Selvino J. Assman. São Paulo: Boitempo, 2011.

AGOSTINHO. A Cidade de Deus. Tradução (latim para o português): Oscar Paes Leme. Petrópolis: Vozes, 2010.

AGOSTINHO. Comentário da Primeira Epístola de São João. Tradução: Nair de Assis Oliveira. São Paulo: Paulinas, 1989.

ALLEN, Steven W. The Illegal Trial of Christ. Mesa: Legal Awareness, 2005.

ALTER, Robert; KERMODE, Frank. Guia Literário da Bíblia. Tradução: Gílson César de Souza.São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 2004.

ARMSTRONG, Karen. A History of God. New York: Balantine Books, 1994.

ASLAN, Reza. Zelota - a Vida e a Época de Jesus de Nazaré. Tradução: Marlene Suano. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

AZEVEDO, J. Lúcio. História de Antonio Vieira. Lisboa: Clássica Editora, 1992.

BARBOSA, Rui. Obras Completas, Trabalhos Políticos. v. II, 1872-1874, Tomo II. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1987.

BARRETO, Tobias. Obras Completas, Crítica de Religião. Rio de Janeiro, Sergipe: J. E. Solomon, Editora Diário Oficial, 2012.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2009.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Dirigente e a Constitucionalização de Tudo (ou do Nada). In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

BERMAN, Harold J. Law and Revolution II - The Impact of the Protestant Reformations on the Western Legal Traditions. Cambridge and London: Harvard University Press, 2003.

BERMAN, Harold, J. Law and Revolution - The Formation of the Western Legal Tradition. Cambridge, London: Harvard University Press, 1983.

BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições - Portugal, Espanha e Itália- séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

BLEDSOE, David Allen. Movimento Neopentecostal Brasileiro - um estudo de caso. São Paulo: Hagnos, 2012.

BOADT, Lawrence. Reading the Old Testament, an Introduction. New York: Paulist Press, 1984.

BOICE, James Montgomery; RYKEN, Philip Graham. Jesus on Trial. Phillipsburg: P & R Publishing, 2002.

BOSCH, Jordi Sánchez. Escritos Paulinos. São Paulo: Editora Ave Maria, 2002.

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo: Cultrix, 2006.

BRETONE, Mario. Storia del Diritto Romano. Roma: Laterza, 1995.

CALVINO, João. A Instituição da Religião Cristã. Tradução: Carlos Eduardo de Oliveira et al. São Paulo: Editora da UNESP, 2008.

CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional. Brasília: Edições do Senado Federal, 2001.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.

CAVALCANTI, João Barbalho Uchoa. Constituição Federal Brasileira - Comentários. Brasília: Senado Federal, 1992 (Edição fac-símile da edição de 1902).

CHESTERTON, G. K. Ortodoxia. Tradução: Almiro Pisetta. São Paulo: Mundo Cristão, 2011.

COHN, Haim. O Julgamento e a Morte de Jesus. Tradução: Henrique Mesquita. Rio de Janeiro: Imago, 1994.

CORRÊA, Rossini. Teoria da Justiça no Antigo Testamento. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2015.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. Coimbra: Livraria Almedina, 1996.

COULANGES, Numa Denis Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e Roma. Tradução: Jonas Camargo Leite, Eduardo Fonseca. São Paulo: Hemus, 1975.

CUNHA, Paulo Ferreira da. História Constitucional do Direito Português. Almedina: Coimbra, 1995.

DURKHEIM, Émile. As Formas Elementares da Vida Religiosa. Tradução: Paulo Neves. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

EYMERICH, Nicolau. O Manual dos Inquisidores. Tradução: Maria José Lopes da Silva. Rio de Janeiro, Brasília: Rosa dos Tempos, Fundação Universidade de Brasília, 1993.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.

FEBVRE, Lucien. Martinho Lutero – um destino. Tradução: Dorothée de Bruchard.São Paulo: Três Estrelas, 2012.

FERREIRA, Wilson Castro. Calvino: Vida, Influência e Teologia. Campinas: Editora Luz para o Caminho, 1985.

FRANZEN, August. Breve História da Igreja. Tradução: Manuela Ribeiro Sanches. Lisboa: Editorial Presença, 1996.

FREUD, Sigmund. O Futuro de uma Ilusão. Tradução: José Octávio de Aguiar Abreu. In: STANDARD BRASILEIRA. Obras Completas. v. XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

FRYE, Northrop. O Código dos Códigos: a Bíblia e a Literatura. Tradução: Flávio Aguiar. São Paulo: Boitempo, 2014.

GARCIA, Gilberto. O Direito Nosso de Cada Dia. São Paulo: Editora Vida, 2004.

GAUDEMET, Y.; STIRN, B.; DAL FARRA, T.; ROLIN, F. Les Grands Avis du Counseild’État. Paris: Dalloz, 2008.

GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Tradução: A. M. Hespanha, L. M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995.

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes. Tradução: Maria Betânia Amoroso.São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

GLOTZ, Gustave. La CitéGrecque. Paris: Albin Michel, 1988.

GRÜNWALDT, Klaus. Olho por olho, dente por dente? Tradução: Monika Ottermann.São Paulo: Loyola, 2009.

GUNDRY, Robert H. Panorama do Novo Testamento. Tradução: João Marques Bentes.São Paulo: Vida Nova, 1999.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional, a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.

HAHN, Carl Joseph. História do Culto Protestante no Brasil. Tradução: Antonio Gouveia Mendonça. São Paulo: ASTE, 1989.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Tradução: Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.

HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura Jurídica Europeia - Síntese se um Milênio. Mem Martins: Publicações Europa-América, 2003.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991.

HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Tradução: Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução: João Paulo Monteiro, Maria Beatriz Nizza da Silva. Lisboa: Casa da Moeda, s.d.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

KANTOROWICZ, Ernest H. Os Dois Corpos do Rei - um estudo sobre Teologia Política Medieval. Tradução: Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

KAUTSKY, Karl. A Origem do Cristianismo. Tradução: Luiz Alberto Moniz Bandeira. São Paulo: Civilização Brasileira, 2010.

KELSEN, Hans. O que é justiça? Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

KINSEY, Robert S. With Paul in Greece. Nashville: The Parthenon Press, 1957.

KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. O Martelo das Feiticeiras. Tradução: Paulo Fróes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2007.

LACOMBE, Américo Jacobina. A Igreja no Brasil Colonial. In: HOLANDA, Sérgio Buarque (Direção). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

LAWRENCE, John W. The Six Trials of Jesus. Grand Rapids: Kregel, 1996.

LÉONARD, Émile G. O Protestantismo Brasileiro. Tradução: Linneu de Camargo Schützer. São Paulo: ASTE, 2002.

LESSA, Vicente Themudo. Lutero. Rio de Janeiro: Pallas, 1976.

MARQUÊS DE SÃO VICENTE, José Antônio Pimenta Bueno, Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império, São Paulo: Ed. 34, 2002.

MONS, Maurílio Cesar de Lima. Introdução à História do Direito Canônico. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: Os Pensadores. Tradução: AnoarAiex, E. Jacy Monteiro. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

LOPES, Augustus Nicodemus. A Bíblia e seus Interpretes. São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2004.

LUTERO, Martinho. Obras Selecionadas - O Programa da Reforma - Escritos de 1520. Tradução: Martin N. Dreher et al. São Leopoldo, Porto Alegre: Editora Sinodal, Concórdia Editora, 2000.

MACHADO, Jónatas E. M. Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa - entre o Teísmo e o (neo) Ateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

MAINE, Henry Sumner. Ancient Law. London: Kessinger Publishing, 1861.

MARCOCCI, Giuseppe; PAIVA, José Pedro. História da Inquisição Portuguesa - 1536-1821. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2013.

MARIANO, Ricardo. Neopentecostais - Sociologia do Novo Pentecostalismo Brasileiro. São Paulo: Loyola, 2010.

MARX, Karl. A Ideologia Alemã. Tradução: Luís Cláudio de Castro, Costa.São Paulo: Martins Fontes, 2001.

MCGRATH, Alister. A Revolução Protestante. Tradução: Lena Aranha, Regina Aranha. Brasília: Editora Palavra, 2012.

MENDES, Marcel. Tempos de Transição - A Nacionalização do Mackenzie e sua Vinculação Eclesiástica (1957-1973). São Paulo: Editora Mackenzie, 2007.

MOMMSEN, Theodor. Disegno del Diritto Pubblico Romano. Tradução: P. Bonfante. Milano: CELUC, 1973.

MOOG, Vianna. Bandeirantes e Pioneiros. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

MOTT, Luiz. Cotidiano e Vivência Religiosa: entre a Capela e o Calundu. In: NOVAIS, A. (Coord.). História da Vida Privada no Brasil. v. 1, São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

NADAL, Fábio. A Constituição como mito - o mito como discurso legitimador da Constituição. São Paulo: Editora Método, 2006.

NOVAIS, Jorge Reis. Os Princípios Constitucionais Estruturantes da República Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. O Direito na Bíblia. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

PENNISI, John Louis. Esboço do Velho Testamento. São Paulo: Editora da Igreja de Cristo Sudoeste, s.d.

PIERONI, Geraldo. Os Excluídos do Reino. A Inquisição Portuguesa e o Degredo para o Brasil Colônia. Brasília: UnB, 2006.

POSNER, Richard A. Economic Analysis of Law. New York: Aspen, 2003.

POSNER, Richard A. Law and Literature. Cambridge: Harvard University Press, 1998.

POSNER, Richard A. The Economics of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 1983.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Tradução: Antonio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

SARAIVA, António José. Inquisição e Cristão – Novos. Lisboa: Editorial Estampa, 1985.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SARMENTO, Daniel. Übiquidade Constitucional: os dois lados da moeda. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do Direito na Europa - da Idade Média à Idade Contemporânea. Tradução: Marcos Marcionilo, Silvana Cobucci. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução: Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SCHNELLE, Udo. Paulo - Vida e Pensamento. Tradução: Monika Ottermann.Santo André: Paulus, Academia Cristã, 2010.

SELLIN, E.; FOHRER, G. Introdução ao Antigo Testamento. Tradução: D. Mateus Rocha. São Paulo: Academia Cristã, Paulus, 2012.

SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do Direito Português - Fontes do Direito. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian, 1991.

SLOYAN, Gerard S. Jesus on Trial - A Study of the Gospels. Minneapolis: Fortress Press, 2006.

SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Graphia, 2002.

SPINOSA, Baruch de. Tratado Teológico-Político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

STRAUSS, Leo. Natural Rights and History. Chicago, London: University of Chicago Press, 1992.

TUSHNET, Mark. Taking the Constitution Away from the Courts. Princeton: Princeton University Press, 1999.

UNGER, Roberto Mangabeira. What Should Legal Analysis Become? London, New York: Verso, 1996.

UROFSKY, Melvin I.; FINKELMAN, Paul. Documents of American Constitutional and Legal History. New York, Oxford: 2008.

VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados - Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Memória Jurisprudencial, Ministro Hahnemann Guimarães. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006.

VIEIRA, Antonio. Cartas do Brasil. São Paulo: Hedra, 2003.

VIEIRA, Antonio. Sermões. São Paulo: HEDRA, 2003.

WEBER, Max. Economia e Sociedade. v. 1. Tradução: Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: UnB, 2000.

WEBER, Max. Economia e Sociedade. v. 2. Tradução: Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa.Brasília: UnB, 1999.

WEBER, Max. The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. Tradução: TalcottParsons.London, New York: Routledge, 1992.

WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.

WILSON, A. N. Jesus - Retrato de um Homem. Tradução: Ruy Jungmann.Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.

WINGO, Earle L. The IllegalTrialof Jesus. Ontario: Chick Publications, 2009.

WITTE JR., John. Law and Protestantism - The Legal Teachings of the Lutheran Reformation. Cambridge: Cambridge University Press, 1972.

WOODS Jr., Thomas. Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental. Tradução: Élcio Carillo. São Paulo: Quadrante, 2014.

ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Tradução: Monica de Sanctis Viana. São Paulo, Brasília: Saraiva, IDP, 2012.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4430

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia