Adaptação de metodologia para avaliação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) no Brasil e em Pernambuco

Abstract

O presente estudo tem como objetivo avaliar o grau de implementação da PNSB no Brasil e no estado de Pernambuco, considerando as barragens que tem por finalidade os usos múltiplos. A metodologia consistiu na aplicação da análise de lacunas, a partir da proposição de quatro macros indicadores, abrangendo instrumentos da Lei, sendo eles: Classificação de Barragens; Plano de Segurança de Barragens; Relatório de Segurança de Barragens; e Características Técnicas. Estes, por sua vez, se subdividem em micros indicadores correlacionados aos itens citados, os quais abrangem desde a capacidade do reservatório até a realização de inspeções nos barramentos. Para o cumprimento ou não de cada micro indicador foi atribuída uma pontuação, que, em conjunto, resultou no valor que corresponde ao respectivo macro indicador. Por fim, os valores de cada macro indicador receberam uma classificação, que representa o seu grau de implementação. A partir dos resultados obtidos, observa-se que Pernambuco apresenta um cenário superior ao encontrado a nível nacional, em três dos quatro macros indicadores analisados. Também se constatou que se fazem necessários investimentos de ordem técnica e financeira para os órgãos fiscalizadores, pois, o principal ponto de fragilidade encontrado foi em suas atividades de fiscalização.