Pluralismo jurídico e democracia comunitária: discussões teóricas sobre descolonização constitucional na Bolívia

Débora Ferrazzo, Antonio Carlos Wolkmer

Abstract


O “novo constitucionalismo latino-americano” tem sido tema cada vez mais debatido – e dissentido – seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolonização constitucional) podem contribuir com esse debate, enfatizando o pluralismo jurídico e a democracia comunitária, como indicativos de ruptura e superação dos modelos coloniais. A comparação desses temas no processo constituinte e texto constitucional em relação ao seu desenvolvimento pós-constituinte, sugere a limitação de ambos, submetendo-os a dinâmicas de recolonização, um risco que se reforça tanto pela ação de funcionários do Estado, quanto por teorizações reducionistas. Propõe-se então, uma análise do estágio atual do pluralismo jurídico e democracia comunitária na Bolívia, assumindo a descolonização constitucional como horizonte de sentido, o que se desenvolverá com base em uma revisão histórica do processo que culminou na Constituição de 2009 no país, seguida por uma descrição crítica do desenvolvimento infraconstitucional e concluindo com revisão de objeções teóricas ao constitucionalismo latino-americano. Trata-se de estudo interdisciplinar que adota método indutivo de abordagem, com procedimento histórico crítico e técnica bibliográfica de pesquisa. O estudo é motivado pela importância de contribuir com a formulação de uma nova teoria constitucional que viabilize a compreensão da experiência latino-americana e identifique novos critérios de interpretação, enunciados desde os setores populares em sua busca por libertação, de modo que sugere-se a descolonização constitucional como critério distintivo desse novo constitucionalismo.

Keywords


pluralismo jurídico; democracia comunitária; descolonização constitucional; instituições jurídico-políticas; processo constituinte.

References


ALBÓ, Xavier. Justicia indígena en la Bolivia plurinacional. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolivia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 201-248.

ARIZA SANTAMARÍA. Rosembert. Descolonização jurídica nos Andes. In: WOLKMER, Antonio Carlos; LIXA, Ivone Fernandes M. (Orgs.) Constitucionalismo, descolonización y pluralismo jurídico en América Latina. Aguascalientes: CENEJUS / Florianópolis: UFSC-NEPE, 2015. pp. 165-179.

BASCOPÉ SANJINES, Iván. Consulta previa: un reto de democracia comunitaria. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp.381-406.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BOLÍVIA. Centro de Coordinación y Promoción Campesina MINK’A y Centro Campesino Tupaj Katari. Primer Manifiesto de Tiawanaku. La Paz, 1973. Disponível em: http://www.cialc.unam.mx/pdf/Tiahuanacu.doc . Acesso em 10 fev. 2021.

BOLÍVIA. Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia. 2009. Disponível em: http://www.tcpbolivia.bo/tcp/sites//default/files/images/pdf/leyes/cpe/cpe.pdf . Acesso em: 15 jan. 2021.

BOLÍVIA. Ley nº 027 de 6 de julho de 2010. Ley del Tribunal Constitucional Plurinacional. 2010c. Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/edicions/view/149NEC . Acesso em: 24 fev. 2021.

BOLÍVIA. Ley nº 031, de 19 de julho de 2010. Ley Marco de Autonomías y Descentralización “Andrés Ibáñez”. 2010a. Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/edicions/view/951NEC . Acesso em: 19 fev. 2021.

BOLÍVIA. Ley nº 073, de 29 de deciembre de 2010. Ley de deslinde jurisdiccional. 2010b. Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/edicions/view/209NEC . Acesso em: 19 fev. 2021.

BOLÍVIA. Ley nº 254 de 5 de julho de 2012. Código Procesal Constitucional. 2012. Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/normas/buscar/254 . Acesso em: 24 fev. 2021.

BOLÍVIA. Ley nº 929 de 27 de abril de 2017. Ley de modificación a las Leyes nº 025 del Órgano Judicial, nº 027 del Tribunal Constitucional Plurinacional y n° 026 del Régimen Electoral. 2017. Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/edicions/view/958NEC . Acesso em: 24 fev. 2021.

BOLÍVIA. Tribunal Constitucional Plurinacional. Ação de Liberdade. Autor: Balvino Huanca Alavi (e família). Demandado: Juan José Cruz Pérez e Apolinar Cayo. Relatora: Dra. Ligia Mónica Velásquez Castaños. Sentencia Constitucional Plurinacional 1422/2012. Sentencia Fundadora. Sucre, 24 de set. 2012. Disponível em: http://tcpbolivia.bo/ . Acesso em: 22 fev. 2021.

CHAMBI MAYTA, Roger Adan. ¿Es Evo o el pueblo? Colectivo Curva, 18 nov. 2019. Disponível em: http://colectivocurva.blogspot.com/2019/11/es-evo-o-el-pueblo.html . Acesso em: 25 fev. 2021.

CHAMBI MAYTA, Roger Adan. Hacia una teoría jurídica indígena: experiencias del pluralismo jurídico en el altiplano peruano-boliviano. In: XI Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD), evento on line, 19 a 23 out. 2020.

CHIVI VARGAS, Idón Moisés. El largo camino de la jurisdicción indígena. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 275-379.

CHOQUE CANQUI, Roberto. El Manifiesto de Tiwanaku (1973): y el inicio de la descolonización. Revistas Bolivianas, v. 4, n. 11, dez. 2010, p. 11-15. Disponível em: http://www.revistasbolivianas.org.bo/pdf/fdc/v4n11/a04.pdf . Acesso em: 10 fev. 2021.

CHUMACERO R., Juan Pablo (coord.) Informe 2010 Territorios Indígena Originario Campesino en Bolívia: Entre la Loma Santa y la Pachamama. Fundacion TIERRA: La Paz, 2011. Disponível em: https://ftierra.org/index.php/publicacion/libro/2-informe-2010-territorios-indigena-originario-campesinos . Acesso em 21 jan. 2021.

CLAVERO SALVADOR, Bartolomé. Tribunal Constitucional no Estado Plurinacional: o desafio constituinte da Bolívia. R. Fac. Dir. UFG, v. 39, n.2, p. 13 - 41, jul. / dez. 2015. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/34658 . Acesso em: 25 fev. 2021.

CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. A construção do horizonte plurinacional: liberalismo, indianismo e nacional-popular na formação do Estado boliviano. 2015. 312 f. Tese (Doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/21405/1/2015_tese_cmcunhafilho.pdf . Acesso em: 21 set. 2019.

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. 4. Ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.

DUSSEL, Enrique. La producción teórica de Marx. Ed. Digital. Caracas, Venezuela: Fundación Editorial El perro y la rana. 2016. Disponível em: https://enriquedussel.com/Libros_ED.html . Acesso em: 22 fev. 2021.

YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Z.. Aos 20 anos da Convenção 169 da OIT: balanço e desafios da implementação dos direitos dos Povos Indígenas na América Latina. In: VERDUM, Ricardo (org.) Constituição e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: INESC, 2009. pp. 9-62

FERRAZZO, Débora. Democracia comunitária e pluralismo jurídico e os desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia. 2019. 402 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito. Curitiba, 2019. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/66293 . Acesso em: 27 jan. 2021.

FERRAZZO, Débora. Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina. 2015. 462 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. Disponível em: http://tede.ufsc.br/teses/PDPC1180-D.pdf . Acesso em 8 fev. 2021.

FERRAZZO, Débora; FIAMONCINI, Daniel Raizer. RACIOCÍNIO JURÍDICO E JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS: ASPECTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA OCIDENTAL. Revista Direitos Culturais, v. 15, n. 36, p. 39-66, 27 abr. 2020. Disponível em: http://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/26 . Acesso em 22 fev. 2021.

FERRAZZO, Débora; FIAMONCINI, Daniel Raizer. Fundamentos ana-dialéticos da descolonização constitucional na democracia comunitária boliviana. In: 7ª Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, evento on line, 28 a 30 out. 2020. Disponível em: https://www.unifor.br/documents/392178/3101527/Debora+Ferrazzo+e+Daniel+Raizer+Fiamoncini.pdf/5693163e-183f-048e-c10f-edf6d967c696 . Acesso em: 23 fev. 2021.

FLORES CONDORI, Petronilo. Prefácio. In: OLANO GARCÍA, Hernán Alejandro; ETO CRUZ, Gerardo. Derecho Procesal Constitucional. Ed. Especial 2018. Sucre, Bolívia: Tribunal Constitucional Plurinacional, Academia Plurinacional de Estudios Constitucionales, 2018. Disponível em: http://www.tcpbolivia.bo/apectcp/sites/default/files/pdf/LibroDerechoProcesalConstitucional.pdf . Acesso em: 24 fev. 2021. pp.7-9.

FRANÇA. Code Civil des Français. 1804. Disponível em: http://www.assemblee-nationale.fr/evenements/code-civil-1804-1.asp . Acesso em 24 fev. 2021.

GRIJALVA JIMENEZ, Augustín. EXENI RODRÍGUEZ, José Luis. Coordinación entre justicias, ese desafio. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 699-732.

LACROIX, Laurent. Tierra, Territorio y Recursos. SOGIP – Scales of Governance the UN an Indigenous Peoples, 14 jun. 2011. Disponível em: http://www.sogip.ehess.fr/spip.php?article229〈=fr . Acesso em 21 jan. 2021.

NOGUERA FERNÁNDEZ, Albert. Los derechos sociales en las nuevas constituciones latinoamericanas. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010.

OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. Politização do direito e juridicização da política. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 17, n. 32, 1996, pp. 9-14. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15749/14260 . Acesso em: 10 fev. 2021.

PACTO DE UNIDAD. Sistematizador: Fernando Garcés. El Pacto de Unidad y el Proceso de Construcción de una Propuesta de Constitución Política del Estado: Sistematización de la experiencia. La Paz, Bolívia, 2010. Disponível em: http://redunitas.org/wp-content/uploads/2019/04/PACTO_UNIDAD.pdf . Acesso em 14 jan. 2021

PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martínez. A Constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 9, n. 2, ago. 2019, pp.333-349. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/issue/viewIssue/256/pdf_3 . Acesso em: 1 fev. 2021.

PATZI, Félix. Que és democracia comunitária. 11 jul. 2009. Disponível em: http://democraciacomunitariadf.blogspot.com/2009/07/que-es-democracia-comunitaria.html . Acesso em 30 jan. 2021.

PRADA ALCOREZA, Raúl. Estado plurinacional comunitario autonómico y pluralismo jurídico. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolivia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 407-444.

REINAGA, Fausto. La Revolución Índia. Bolívia, La Paz: Minka, 2010. Disponível em: http://www.manuelugarte.org/modulos/biblioteca/r/La-Revolucion-India-Fausto-Reinaga.pdf . Acesso em 2 fev. 2021.

REINAGA, Fausto. Tesis India. Revista Yachaykuna, n. 12, dez. 2009. Disponível em: http://icci.nativeweb.org/yachaikuna/yachaykuna12.pdf . Acesso em 1 fev. 2021.

ROMERO, Carlos; ALBÓ, Xavier. Autonomías indígenas en la realidad boliviana y su nueva constitución. La Paz, abr. 2009. Disponível em: https://bitacoraintercultural.org/wp-content/uploads/2019/04/autonom%C3%ADas_ind%C3%ADgenas_en_la_realidad_boliviana_y_su_nueva_constituci%C3%B3n.pdf . Acesso em 21 jan. 2021.

SALAZAR UGARTE, Pedro. El nuevo constitucionalismo latinoamericano (una perspectiva crítica). In: PÉREZ, Luis Raúl González. VALADÉS, Diego (Coord.). El constitucionalismo contemporáneo. Homenaje a Jorge Carpizo. México: UNAM, 2013, pp. 345-387. Disponível em: http://ru.juridicas.unam.mx/xmlui/handle/123456789/12175 . Acesso em 7 fev.2021.

SCHAVELZON, Salvador. El nacimiento del Estado Plurinacional de Bolivia: Etnografía de una Asamblea Constituyente. La Paz: CEJIS/Plural Editores, 2012. Disponível em: https://www.clacso.org.ar/libreria-latinoamericana/libro_detalle.php?id_libro=754 . Acesso em 6 fev. 2021.

STAMILE, Natalina. Alguns aspectos de ordem geral sobre o conceito de Constituição, interpretação constitucional e justiça constitucional italiana. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Londrina, v.5, n. 1, jan./jul. 2020, pp. 71-91. Disponível em: https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/66/65 . Acesso em 10 fev. 2021.

UPRIMNY, Rodrigo. Las transformaciones constitucionales recientes en América Latina: tendencias y desafíos. In: RODRÍGUEZ GARAVITO, César (coord.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico en el siglo XXI, Buenos Aires, Siglo XXI, 2011. pp. 109-136.

VALENÇA, Daniel Araújo; MAIA JÚNIOR, Ronaldo Moreira; GOMES, Rayane Cristina de Andrade. O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 9, n. 2, ago. 2019, pp. 364-380. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/issue/viewIssue/256/pdf_3 . Acesso em: 1 fev. 2021.

VARGAS DELGADO, Miguel. La democracia comunitaria, entre el deseo y la realidad: la experiencia de los pueblos indígenas chiquitano y guaraní. Tinkazos, La Paz, v.17 n.36, 2004, pp. 67-78. Disponível em: http://www.scielo.org.bo/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1990-74512014000200005 . Acesso em 29 jan. 2021.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2005

WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

ZAVALETA, René. El Poder dual en América Latina. México, D.F.: Siglo XXI Editores, 1974. Disponível em: https://elsudamericano.wordpress.com/2017/08/05/el-poder-dual-en-america-latina-por-rene-zabaleta-mercado-en-pdf/ . Acesso em: 2 fev. 2021.

ZAVALETA, René. La autodeterminación de las masas: antología y presentación: Luís Tapia. México, D.F.: Siglo XXI Editores; Buenos Aires: CLACSO, 2015. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20151027033056/Antologia_Zavaleta.pdf . Acesso em 1 fev. 2021.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7425

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