Não adianta nem tentar esquecer: um estudo sobre o direito ao esquecimento

José Augusto Fontoura Costa, Geraldo Miniuci

Abstract


O artigo discute os precedentes e doutrinas brasileiras sobre o direito ao esquecimento sob uma ótica multidisciplinar para entender os limites da abordagem jurídica indutiva empregada até agora e propor temas para debate. Para tanto, descreve o sentido de "esquecer" em alguns discursos, particularmente: (i) jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça do Brasil (STJ) e doutrina brasileira, (ii) etimologia e semântica do "esquecimento", (iii) teoria psicológica da memória, (iv) efeitos da supermemória digital com facilidade de evocação na internet, e (v) os limites e riscos de uma abordagem indutiva estritamente jurídica em um contexto de profunda transformação ambiental. O artigo conclui que um debate mais amplo e profundo é necessário para entender o sentido e o papel específicos de um direito ao esquecimento e propõe o abandono dos já bem tratados direitos à intimidade, privacidade, informação e liberdade de imprensa como cerne da discussão, já que o "eu" (self), como o centro das preocupações com a integridade individual, não é um núcleo íntimo projetado em outros campos, mas uma construção complexa que atravessa muitos contextos. Como resultado de pesquisa interdisciplinar, o artigo enfrenta riscos de simplificação excessiva e abordagem incompleta do estado da arte. Porém, esses defeitos potenciais são balanceados pelos benefícios de uma abordagem integrada, a qual seria impossível de outro modo. O artigo contribui para o estado da arte, uma vez que integra várias abordagens científicas para discutir a questão complexa e sensível do direito ao esquecimento. Portanto, é valioso para os desenvolvimentos acadêmicos e profissionais no assunto.

Keywords


Direito ao esquecimento, direito digital, Internet, personalidade

References


ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

ATKINSON, R. C; SHIFFRIN, R. M. Human memory: a proposed system and its control processes. SPENCE, K. W; SPENCE, J. T. The psychology of learning and motivation, v. 2; Nova Iorque: Academic Press, 1968. P. 98-195.

BADDELEY, Alan D. The psychology of memory. BADDELEY, Alan D; KOPELMAN, Michael D., WILSON, Barbara A. The handbook of memory disorders, 2ª ed. Nova Iorque: Wiley, 2002. P. 3-16.

BARGH, John A; CHARTRAND, Tanya L. The unbearable automaticity of being. American Psychologist, v. 54, n. 7. 1999. P. 462-479.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo, 5a ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BERGER, Peter L; LUCKMANN, Thomas. The social construction of reality: a treatise in the sociology of knowledge. Nova Iorque: Penguin, 1971.

BORGES, Jorge Luis. Ficciones. Obras completas, v. 2. Buenos Aires: EMECE, 1989.

CONSTALER, Zilda M. Direito ao esquecimento: proteção da intimidade e ambiente virtual. Curitiba: Juruá, 2017.

COSTA, André B. N. Direito ao esquecimento no ambiente digital: estratégias para a otimização dos interesses em jogo. Revista de Direito Privado, v. 67. 2016. P. 79-102.

COSTA, José A. F. Princípios jurídicos e casos difíceis. Pesquisa em pós-graduação: série Direito (UniSantos), v. 3. 2000. P. 1-21.

COSTA, José A. F. Estratégias de justificação e princípios. Integração: Ensino-pesquisa-extensão (São Paulo), v. 13. 1998. P. 152-155.

CUNHA, Mário V. A; ITAGIBA, Gabriel. Between privacy, freedom of information and freedom of expression: is there a right to be forgotten in Brazil? Computer law and security review, v. 32, n. 4, 2016. P. 634-641.

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Nova Iorque: Bloomsbury, 2013

ECO, Umberto; MIGIEL, Marilyn. Na ars oblivionalis? Forget it! PMLA, v. 103, n. 3. 1988. P. 254-261.

FREUD, Sigmund. Él método psicoanalítico de Freud (1904 [1903]). Obras completas, v. VII. Buenos Aires: Amorrortu Editores, 1976. P. 233-242.

GLARE, P.G.W. Oxford Latin Dictionary. Oxford: Oxford University Press, 1968.

GRAF, P. SCHACTER, D. L; Implicit and explicit memory for new associations in normal and amnesic subjects. J. Exp. Psychol. Learn Mem. Cogn. V. 11, n. 3. 1985. P. 501-518.

GRAU, Eros R. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2017. 18a ed.

HOWELL, Elizabeth. The dissociative mind. Nova Iorque: Routledge, 2005.

LEPORT, A; MATTFELD, A; DICKINSON-ANSON, H; FALON, J; STARK, C; KRUGGEL, F; CAHILL, L; MCGAUGH, J. Behavorial and neuroanatomical investigation of Highly Superior Autobiographical Memory (HSAM). Neurobiology of learning and memory, v. 98, n. 1. P. 78-92.

LEWIS, Charlton T; SHORT, Charles; FREUND, William. A Latin Diccionary founded on Andrew’s Editoin of Freund’s Latin Dictionary. Oxford: Clarendon Press, 1879.

LIMA, Cíntia R. P. Direito ao esquecimento e internet: o fundamento legal no Direito comunitário europeu, no Direito italiano e no Direito brasileiro. Doutrinas essenciais de Direito Constitucional, v. 8. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. P. 511-543.

MARKUS, Hazel Rose; KITAYAMA, Shinobu. Culture and the self: implications for cognition, emotion and motivation. Psychological review, v. 98, n. 2. 1991. P. 224-253.

MATSUMOTO, David. The Cambridge Dictionary of Psychology. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

MELO, Jussara C. Regulação do direito ao esquecimento no ciberespaço: heterogeneidade de lealdades no espaço público de postulação de interesses legítimos. Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 1, n. 1. P. 93-116.

NEISSER, Ulric. The Perceived self: Ecological and interpersonal sources of self-knowledge. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

PATRIDGE, Eric. Origins: a short etymological dictionary of modern English. Nova Iorque: The Macmillan Company, 1958.

PEREIRA, Ângela G; VESNIĆ-ALUJEVIĆ, Lucia; GHEZZI, Alessia. The ethics of forgetting and remembering in the digital world through the eye of the media. GHEZZI, A; PEREIRA, Â.G; VESNIĆ-ALUJEVIĆ, L. (Orgs.) The ethics of memory in a digital age: interrogating the right to be forgotten. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2014. P. 9-27.

PITTENDRIGH, C. S. Adaptation, natural selection, and behavior. ROE, A; SIMPSON, G. G. (Orgs.) Behavior and evolution. New Haven: Yale University Press, 1958.

SANTOS, Manoel J. P. Direito de autor, direito de informação e internet. SANTOS, Manoel J. P; JABUR, Wilson P. (Orgs.) Propriedade intelectual: direito autoral. São Paulo: Saraiva, 2014.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.

SCHREIBER, Anderson. Direito e mídia. São Paulo: Atlas, 2013.

SCHWEITZER, Doris. Die digitale Person: die Anrufung des Subjekts im Recht auf Vergessenwerden. Österreiches Zeitschriff für Soziologie, v. 42, n. 3. 2017. p. 237-257.

SMITH, S. M. Environmental context and human memory. DAVIES, G. M; THOMSON, D. M. (Orgs.) Memory in context: context in memory. Nova Iorque: Wiley, 1988.

STEINER, Renata. Breves notas sobre o direito ao esquecimento. RUZYK, Carlos E. P; SOUZA, Eduardo N; MENEZES, Jaciane B. EHRHARDT JÚNIOR, Marcos (Orgs.) Direito Civil Constitucional. Florianópolis: Conceito, 2014. P. 87-102.

SZEKELY, Ivan. The right to be forgotten and the new archival paradigm. GHEZZI, A; PEREIRA, Â.G; VESNIĆ-ALUJEVIĆ, L. (Orgs.) The ethics of memory in a digital age: interrogating the right to be forgotten. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2014. P. 28-49.

WARAT, Luís A. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Sequencia, v. 3, n. 5. 1982. P. 48-57.

WILSON, Barbara A. Management and remediation of memory problems in brain-injured adults. BADDELEY, Alan D; KOPELMAN, Michael D., WILSON, Barbara A. The handbook of memory disorders, 2nd E. Nova Iorque: Wiley, 2002. P. 655-682.

WOODS, Bob. Reducing the impact of cognitive impairment in dementia. BADDELEY, Alan D; KOPELMAN, Michael D., WILSON, Barbara A. The handbook of memory disorders, 2ª ed. Nova Iorque: Wiley, 2002. P. 741-756.

ZANINI, Leonardo E. A. Direitos de autor. São Paulo: Saraiva, 2015.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4964

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia