Um panorama da política de cotas e da presença de pessoas negras nos cursos de graduação no Brasil

Dyego de Oliveira Arruda, Gabriela dos Santos Coutinho, Caroline Oliveira Santos

Resumo


Este artigo objetiva analisar os reflexos da política de cotas – instituída por meio da lei nº 12.711/2012 – na presença de maior quantitativo de pessoas negras entre os/as alunos/as matriculados/as, concluintes e desistentes nos cursos de graduação das instituições federais de ensino no Brasil. Em termos metodológicos, o artigo apresenta uma abordagem qualitativa, por meio da qual foi realizada uma sistematização e análise de dados do Sistema de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais (SIMOPE), do Censo da Educação Superior e do Sistema de Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em suma, os dados levantados no estudo apontam que a lei nº 12.711/2012 tem sido efetiva em permitir com que mais pessoas negras acessem a formação acadêmica nas instituições federais de ensino brasileiras. Além disso, percebeu-se que a maioria das pessoas que se valem do direito às cotas são negras, a despeito de a lei nº 12.711/2012 também contemplar, em seu escopo, pessoas de outros pertencimentos étnico-raciais – incluindo brancos/as. Por fim, este artigo aponta ainda que os/as negros/as são a maioria dos/as cotistas que desistem do curso superior, depois de matriculados/as, o que sugere a necessidade de que sejam implementadas políticas de permanência e desenvolvimento desses indivíduos na formação acadêmica.

Palavras-chave


Política de Cotas; Ações Afirmativas; Lei nº 12.711/2012; Antirracismo

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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8700

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