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REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL (BRAZILIAN JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW)

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Revista de Direito Internacional / Brazilian Journal of International Law

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Editor: Prof. Dr. Marcelo D. Varella

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Publicado: 2016-07-28 Mais...
 
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Edição Atual: v. 13, n. 1 (2016): Direito Internacional Econômico

Apresentamos, neste dossiê especial da Revista de Direito Internacional, artigos selecionados da III Conferência Bienal da Rede Latino-Americana de Direito Econômico Internacional (Red DEI) - "O papel da América Latina no Direito Internacional Econômico". A III Conferência Bienal da Red DEI realizou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, entre os dias 22 e 24 de outubro de 2015, e foi organizada em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Para tanto, contou-se com o financiamento público do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), além de patrocínios privados1.
A Red DEI foi criada em 2010, com o intuito de estabelecer um foro regional de intercâmbio entre profissionais que trabalham com os pontos mais importantes da agenda do direito internacional econômico no espaço da América Latina. A Red DEI é, assim, o braço regional da Society of International Economic Law (SIEL), criada em 2008, com vistas a fomentar o debate global entre acadêmicos e operadores do Direito Internacional Econômico. No mesmo âmbito, encontra-se o Post-Graduate and Early Professionals / Academics Network of the Society of Internacional Economic Law (PEPA), cujos encontros ocorrem anualmente e em 2014 foram realizados no Brasil.
Os dois primeiros encontros promovidos pela Red DEI, realizados na Universidade Externado da Colômbia em 2011 e posteriormente na Pontifícia Universidade Católica do Peru no ano de 2013, juntaram aproximadamente 250 acadêmicos, advogados e representantes de organizações internacionais provenientes de diversos países da América Latina e do mundo. A conferência em Porto Alegre, realizada em português e espanhol, reuniu mais de 130 participantes de mais de 12 países. Foram apresentados trabalhos sobre direito internacional dos investimentos, ensino e pesquisa em direito internacional econômico e comércio internacional, passando ainda pela governança internacional e pelo papel das organizações multilaterais. Essa diversidade temática e regional está registrada nos artigos que compõem este dossiê.
O processo de escolha dos trabalhos foi feito a partir de um processo de revisão às cegas, pelos membros da comissão organizadora, composta por diretores da Red, representantes das universidades organizadoras e do Comitê Executivo da Red. Além disso, para a seleção dos resultados finais para este dossiê, contamos com a contribuição de avaliadores e pareceristas da Revista de Direito Internacional, também por um processo às cegas. Logo, esse número não contém os artigos apresentados no Congresso, mas os artigos pré-selecionados pela dupla avaliação cega por pares no Congresso foram submetidos a nova dupla avaliação cega por pares na Revista, chegando aos melhores artigos do Congresso após quatro avaliações cegas. Logo, não se trata dos anais do evento.
Este dossiê conta, portanto, com inestimável apoio do Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional e dos esforços realizados até aqui para a organização bem-sucedida da III Conferência Bienal da Rede Latino-Americana de Direito Econômico Internacional. O alinhamento entre os princípios da Red DEI e desta Revista pautados pelo mérito e qualidade dos trabalhos e pela imparcialidade na sua seleção foi essencial para atingirmos este resultado e avançarmos com a produção de qualidade acadêmica no Brasil.
Agradecendo a todos e todas envolvidos, esperamos que desfrutem da leitura dos textos selecionados para este dossiê.

Michelle Ratton Sanchez-Badin
Fabio Costa Morosini
Lucas da Silva Tasquetto

Sumário

Dossiê temático: direito internacional econômico

Editorial: Resultados da III Conferência Bienal da Red DEI PDF
Michelle Ratton Sanchez-Badin, Fabio Costa Morosini, Lucas da Silva Tasquetto
Direito Internacional Econômico no Brasil – Quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014 PDF
Michelle Ratton Sanchez-Badin, Fabio Costa Morosini, Inaê Siqueira de Oliveira
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Vivian Daniele Rocha Gabriel, Alebe Linhares Mesquita
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Natália Figueiredo
Estudios de caso de rechazos en frontera de exportaciones alimentarias latinoamericanas por motivos relacionados con medidas técnicas no arancelarias PDF
Sofia Boza
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Jose Miguel Camacho Castro
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Edição completa

Edição Completa PDF
Marcelo Dias Varella (editor), Nitish Monebhurrun (editor)


ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)